LICITAÇÕES PÚBLICAS COM ÊNFASE EM PREGÃO

Aprenda os conceitos e princípios básicos sobre Licitações Públicas, modalidades e tipos de licitações, como se cadastrar nos órgãos públicos para participar de licitações, pesquisar licitações nos diversos meios de divulgação, credenciamento e habilitação em licitações, registrar impugnações, recursos e contra-razões em qualquer licitação, participar de pregões presenciais (teoria e prática), participar de pregões eletrônicos (teoria e prática), gestão de contratos (prorrogação, reajuste e reequilibrio econômico-financeiro) e muito mais.

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  • Conteúdo


    1. Licitação 1.1. Conceitos 1.2. Princípios 1.3. Modalidades 1.4. Tipos de Licitação 1.5. Fases da Licitação 1.6. Registro Cadastral 1.7. Do Credenciamento 1.8. Da Habilitação 1.9. Da Proposta 1.10. Dos Recursos Administrativos 1.11. Homologação e Adjudicação 1.12. Revogação e Anulação. 2. Contratação Direta 2.1. Licitação Dispensada 2.2. Licitação Dispensável (Dispensa de Licitação) 3. Pregão 3.1. Conceitos 3.2. Pregoeiro e equipe de apoio 3.3. Fases do Pregão 3.4. Pregão Eletrônico 3.5. Diferenças entre Pregão Eletrônico e Pregão Presencial 4. Pregão Eletrônico – Operação 4.1. Comprasnet 4.2. Portal do Banco do Brasil 5. Gestão Contratual 5.1. Conceitos 5.2. Formalização 5.3. Principais Cláusulas 5.4. Duração 5.5. Publicidade 5.6. Alteração O que o aluno vai aprender: Os conceitos e princípios básicos sobre Licitações Públicas; As modalidades e tipos de licitações; Como se cadastrar nos Órgãos públicos para participar de licitações; Pesquisar licitações nos diversos meios de divulgação; Credenciamento e Habilitação em licitações; Registrar impugnações, recursos e contra-razões em qualquer licitação; Participar de Pregões Presenciais (Teoria e Prática); Participar de Pregões Eletrônicos (Teoria e Prática); Gestão de contratos (prorrogação, reajuste e reequilibrio econômico-financeiro). Pré-requisito: Que o aluno tenha pelo menos o Nível Médio completo Que o aluno seja empresário ou trabalhe no setor de licitações da empresa. Público Alvo: Empresário ou profissional que trabalhe no setor de licitações de qualquer empresa; Estudantes e profissionais das áreas de Contabilidade, Administração e Engenharia.

  • Objetivos


    Preparar os alunos para atuar nas seguintes áreas: No setor de licitações da empresa; No registro da empresa no cadastro dos diversos Órgãos Públicos (Federal, Estadual e Municipal); Na representação da empresa para participar de qualquer licitação pública; Na participação da empresa num Pregão Presencial; Na participação da empresa num Pregão Eletrônico (Comprasnet e Portal Banco do Brasil) Na gestão dos contratos oriundos de licitações vencidas.

  • Avaliacao


    Utilizamos como método de Avaliação, a aplicação de testes de conhecimentos teóricos e práticos, exercícios complementares visando um melhor aprendizado aos nossos alunos.

  • Certificado


    A Elite Educação confere certificado aos alunos que concluírem com aproveitamento todos os módulos que compõem o Curso. CARGA HORÁRIA: 40 Horas Certificado regulamentado pela lei nº. 9394/96. ONDE POSSO USAR MEU CERTIFICADO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE? - Extensão universitária (Atividades Extracurriculares) - Melhorar seu currículo (conseguir um bom emprego) - Avaliações de empresas (ocupar um cargo melhor) - Avaliações para promoções internas nas empresas - Gratificações adicionais conforme plano de carreira - Concursos Públicos (mediante verificação do edital) - Provas de Títulos (mediante verificação do edital) Embasamento Legal: DEFINIÇÃO DE CURSOS LIVRES Além das modalidades de ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior, a legislação brasileira regulamentou a categoria “Curso Livre”, que atende a população com objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho, ex: informática, atendimento, secretariado, webdesign, segurança, idiomas, culinária, corte & costura, estética, beleza, terapias naturais, etc. As escolas que oferecem estes tipos de cursos têm direito de emitir certificado ao aluno em conformidade com a lei nº 9394/96 e Decreto nº 2.208/97. Não há um limite determinado para a carga horária, podendo variar entre algumas horas ou vários meses de duração. AUTORIZAÇÃO E VALIDADE DE CURSOS - ENSINO LIVRE Conforme a lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 citam que os cursos chamados `livres` não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente. A jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis. Os Cursos Livres não dependem de registro ou autorização do MEC ou do CEE e são para fins culturais, conhecimentos e curriculares. O Art 42 da Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Lei nº 11.741/08 trataram da Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico. É uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior. Tendo referência no Decreto Federal nº 2.494/98 e Decreto nº 2.208/97. Independem de autorização dos órgãos de educação para serem oferecidos. VALIDADE DOS CERTIFICADOS Os Certificados têm validade legal para diversos fins, porém não podem ser convalidados, validados ou chancelados por escolas reconhecidas pelo MEC/CAPES. A jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis. Cooperativas, Empresas e Profissionais Autônomos também podem ministrar tais cursos e emitir certificado. A Constituição Federal em seu artigo 205, “caput”, prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade. Tal prática é defendida também pelo artigo 206/CF que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

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Estou gostando e aprendendo muito do curso na Elite. Com o conhecimento adquirido poderei ter um bom emprego e me destacar no mercado de trabalho.

Daniele Morais da Silva

Estudante - Graça/CE


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